terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

Randall Margraves standing up for his Family




E quando falha a proteção aos nossos filhos, o que fazer? deixar a justiça e o Estado julgarem? eles já falharam ...

O que se terá passado mesmo, para tantas centenas de casos terem passado despercebidas à Federação de Ginástica americana?

Exagero na reação deste Pai? não ....... deviam era ter sido todos os Pais em conjunto.

A "verdadeira" proteção ao criminoso, essa sim funcionou,como se pode ver pelo vídeo. O Estado deveria ter vergonha, seja em que país for.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Portimão eleita Cidade Europeia do Desporto para 2019

Portimão eleita Cidade Europeia do Desporto para 2019



Foi na passada sexta-feira que foi anunciado pelo ACES Europe (European Capitals and Cities of Sport Federation) que Portimão foi eleita Cidade Europeia do Desporto para 2019. O ACES reconheceu Portimão como um exemplo a seguir na promoção do Desporto para Todos.

Estamos todos de Parabéns, Todos os portimonenses têm uma oportunidade de ouro para 2019. Basta ver o que foi feito por Loulé, aqui tão perto de nós, quando foi capital europeia do desporto.

Agora é preciso perceber exatamente o que se pretende fazer, onde e que meios estão disponíveis para eventos e para apoio aos clubes e associações do município. 

Na divulgação feita pelo município é referido que "Esta eleição constitui-se, ainda, como uma oportunidade para que o Município de Portimão continue a sua aposta na melhoria das condições para a prática desportiva não só para os atletas como também para a população em geral, estando previstas intervenções chave em equipamentos desportivos, nomeadamente a construção de uma pista de atletismo e a conclusão do Pavilhão Desportivo da Boavista.". 

É verdade, mas espero que os desportos aquáticos (natação, polo aquático, natação artística e outros) não sejam esquecidos. Não é segredo para ninguém que as piscinas existentes no concelho não têm as condições ideais para a prática, e nem para a competição, de desportos como a natação. 

Relembro que, quer o PS, como o BE, tinham no seu programa eleitoral a elaboração do projeto para uma nova piscina municipal. Esperamos que esta seja uma oportunidade para iniciar este projeto, sendo que para isso, devem ser envolvidos todos os intervenientes neste processo: Clubes, Associação de Natação do Algarve e Federação Portuguesa de Natação. É possível, se para tal houver vontade política e das pessoas que lideram. 

Fica o meu desafio à Sra. Presidente, Dra Isilda Gomes, criar um grupo de trabalho constituído por estes intervenientes, pela autarquia e por outros que sejam entendidos como importantes para o projeto. 

João Bárbara
Cidadão

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Sou pela legalização da canábis para fins terapeûticos

(imagem do google.com)

Depois de ter lido sobre o assunto, e de verificar que inúmeras personalidades referem a mais-valia que a canábis pode ter, em uso terapeûtico, sou pela legalização. 

O Bloco de Esquerda vai apresentar no próximo dia 11 de janeiro, um projeto de lei que propõe a legalização da canábis para a usos terapêuticos, esperando que recolha o consenso necessário para que este assunto não fique esquecido e seja uma realidade próxima.

“A investigação científica tem revelado dados consistentes e sistemáticos sobre os efeitos benéficos desta planta no controlo da dor, na regulação do apetite, no controlo de sintomas associados a doenças neuromusculares, no tratamento do glaucoma, na diminuição dos efeitos secundários negativos que resultam de tratamentos oncológicos, entre muitas outras situações”, lê-se na carta aberta, que esta terça-feira, pede ao parlamento que avance com a legalização da canábis para uso medicinal.

O documento, divulgado esta terça-feira, é subscrito por 108 personalidades ligadas à área da sáude, entre elas Jorge Espírito Santo, médico oncologista, Alfredo Frade, médico psiquiatra, José Aranda da Silva, farmacêutico e primeiro presidente do Infarmed, João Lavinha, ex-presidente do Instituto Ricardo Jorge, João Semedo, médico, Ana Matos Pires, médica psiquiatra, Mário Durval, médico de saúde pública, Mónica Sousa, Neurocientista do IBMC/i3S, Alda de Sousa, docente do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Luís Mendão, presidente do GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos, Maria Fernanda Ventura, Associação de Mulheres com Patologia Mamária, Rui Moreno, diretor da Unidade de Cuidados Intensivos Neurocríticos do Hospital de São José e Pedro Andrade Alves, paraplégico e consumidor de canábis para fins terapêuticos.

Podem ler mais sobre este assunto, assim como o texto integral da carta aberta, no site Esquerda.net.

João Bárbara
Cidadão e Membro da bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão

domingo, 31 de dezembro de 2017

2017 acaba com nova lei de financiamento dos partidos

Catarina Martins (Bloco de Esquerda)



E hoje que acaba 2017, não quero que chegue o fim do dia sem deixar algumas palavras sobre o que por aqui vai acontecendo ....


O ano acabou com o projeto-lei 708/XIII, que aguarda a promulgação presidencial, e que impõe mudanças no financiamento dos partidos políticos. 

Este projeto-lei tem algumas mudanças, que importa aqui perceber quais são.

  • a nova lei permite que os partidos políticos possam assumir o pagamento de coimas aplicadas aos seus mandatários financeiros, no exercício das suas funções em campanhas eleitorais
  • na parte da extinção dos partidos, os mesmo passam a poder ser declarados extintos num período de não apresentação de contas por 10 anos
  • não se considera receita partidária, ou de campanha, a cedência gratuita de espaços "geridos ou propriedade do Estado ou de pessoas colectivas de direito público, incluindo autarquias locais, de entidades do sector público empresarial ou de entidades da economia social" 
  • ainda no âmbito da cedência de espaços, um novo artigo refere que não pode resultar a discriminação entre partidos políticos ou candidaturas, e, no caso de acontecer, quem tratar de forma diferente as candidaturas são punidas com uma coima mínima no valor de dez vezes o valor do IAS e máxima no valor de 200 vezes o valor do IAS
  • com a nova lei, a Entidade das Contas tem de se pronunciar sobre a regularidade, e legalidade das contas dos partidos e das campanhas, num prazo máximo de 1 ano
  • a mesma Entidade das Contas passa a poder aplicar coimas por irregularidades nas contas dos partidos e das campanhas. Anteriormente a tarefa cabia antes ao Tribunal Constitucional, o que, na prática, impedia que os partidos tivessem a possibilidade de recorrer das penas que lhes eram aplicadas
Agora as alterações mais polémicas, e a meu ver que merecem um veto presidencial e uma revisão dos mesmos por parte da Assembleia.
  • a parte das angariações de fundos, vulgarmente chamadas de donativos, na lei ainda em vigor não podem exceder anualmente, e por partido, 1500 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, vão deixar de ter qualquer limite. Percebe-se logo que interessa aos grandes partidos, que ultrapassam o limite existente com regularidade
  •  a isenção do IVA por parte dos partidos políticos é mesmo a mais "grosseira" alteração, e digo mesmo, vergonhosa alteração; os partidos estão isentos do IVA suportado na totalidade de aquisições de bens e serviços para a sua atividade (aquisição e transmissão de bens e serviços que visem difundir a sua mensagem política ou identidade própria, através de quaisquer suportes, impressos, audiovisuais ou multimédia, incluindo os usados como material de propaganda e meios de comunicação e transporte), sendo a isenção efectivada através do exercício do direito à restituição do imposto 
Difícil de aceitar, principalmente com o aumento de impostos que todos passamos nos últimos anos.

Tal como acontece no Bloco de Esquerda, e li com atenção o comunicado do partido sobre este assunto, estou de acordo com o mesmo. O partido defende que “não deveria existir devolução do IVA aos partidos políticos”, dado que esta medida incorpora “uma discriminação entre candidaturas partidárias e candidaturas de grupos de cidadãos eleitores a autarquias locais”. Mas, não só por isso, vou mais longe e digo que era mesmo discriminatório para com todos os cidadãos e empresas portuguesas.

"Não tendo sido possível alterar o consenso existente, o voto do Bloco foi a forma de garantir que os partidos não ficavam, por incapacidade de acordo, sem fiscalização", lê-se no comunicado, no qual o Bloco afirma ainda que "a lei deve e pode melhorar e não deixaremos de fazer esforços nesse sentido". Parece-me importante salvaguardar a questão da fiscalização dos partidos políticos.

Saliento que o Bloco de Esquerda tem sido um exemplo na questão da transparência das contas partidárias, e tem trabalhado para a eliminação de quaisquer irregularidades nas suas contas, melhorando todos os procedimentos. O Bloco foi mesmo o primeiro partido com assento parlamentar a não ter qualquer multa nas contas de uma campanha eleitoral, um facto que se repetiu já algumas vezes.

Atendendo aos dados das últimas eleições nacionais, para as quais o processo de auditoria está completo (ainda não há mais dados finais, desde as eleições autárquicas de 2013, inclusive), o Bloco apenas tem o registo de uma multa de 11.500 euros, referente às autárquicas de 2009. Em causa estão irregularidades, e não ilegalidades, que se prendem com detalhes contabilísticos ou de procedimentos. Contudo, nas legislativas de 2009 e 2011, e nas eleições europeias de 2009, o Bloco foi o único partido com assento parlamentar não sujeito ao pagamento de multas.

Bons exemplos, mas com o já esperado veto presidencial, a lei vai regressar ao parlamento e exigi-se que os partidos políticos tenham uma atitude diferente e não deixem passar algumas alterações que, no meu entender, apenas interessam aos grandes partidos políticos portugueses. 

O Bloco de Esquerda vai ter de ter uma atitude defensora dos direitos dos portugueses, não é esperado outra coisa de Catarina Martins, e do partido que está sempre pronto para defender os cidadãos.

Esquerda.net

João Bárbara

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

Mensagem de Natal


Gostei particularmente desta imagem, pelas suas inúmeras e muito verdadeiras mensagens de ânimo e de estímulo para esta quadra natalícia.

As frases em destaque, família, amigos, dar generosamente, lutar pelo que se acredita, mudar de opinião, rir, sonhar, trabalhar com prazer, viver e sobretudo ser feliz.

Estes são os meus votos de um Feliz Natal para todos os meus amigos e familiares.

Deixo uma mensagem especial para todas as crianças, que por uma qualquer razão, estão privadas das suas famílias, que sobrem de maus-tratos ou de abandono. 

Criança tem de ter nome
Criança tem de ter um lar
Criança tem de ter quem de si cuide
Criança não pode ter fome, nem ser mal tratada
Criança tem de se sentir segura

Uma Criança merece tudo isto e muito mais.

Um Feliz Natal para todas as crianças e jovens, existe esperança e um futuro melhor.

João Bárbara










quinta-feira, 19 de outubro de 2017

“Plano B” para a Europa


(imagem do site Esquerda.net)

Dias 21 e 22 de outubro, Lisboa acolhe cimeira por um “Plano B” para a Europa

Na abertura da 5.ª Cimeira por um “Plano B”, intervirão Catarina Martins, Jean-Luc Mélenchon, Alberto Garzón, Zoe Konstantopoulou e Stefano Fassina. O apelo é para que se discutam as verdadeiras alternativas ao crescente défice democrático e social imposto pelo tratados europeus.
Depois de Paris, Madrid, Copenhaga e Roma, a 5.ª cimeira por um “Plano B” para a Europa terá lugar em Lisboa, nos dias 21 e 22 de outubro de 2017, reivindicando “a restituição da democracia para os povos da Europa, afirmando a cooperação democrática e a solidariedade como verdadeiras alternativas ao crescente défice democrático e social imposto pelo Tratado de Lisboa há 10 anos”.
O encontro terá lugar no auditório da Faculdade de Ciências da UL e o apelo foi lançado esta terça-feira.

Toda a informação, apelo e programa da cimeira estão disponíveis no site euro-planb.pt (link is external).

Pelouros para alguns Vereadores em Portimão

(imagem do site Algarve Marafado)
 
 
E ficaram hoje atribuídos os pelouros dos Vereadores de Portimão para o mandato 2017-2021, e sem surpresas a oposição não tem pelouros atribuídos. Eu sei que é assim em todo o lado, mas será democrático que os eleitos não tenham pelouros atribuídos? Então, mas ainda tiveram uns milhares de  portimonenses a votar para que os representassem .... mas isso é para uma outra sociedade ainda não descoberta. 
 
Desejos de uma bom mandato para todos. Para o PS, que representem bem os interesses de todos os portimonenses e para a oposição, que trabalhem em conjunto, deixem-se de partidarismos e pensem mais nos cidadãos. 
 
Uma última dica para os informáticos da autarquia, será mesmo preciso tanto fio à mostra? não haverá por aí umas calhas ou coisa assim para esconder aquele emaranhado de fios,
 
João Bárbara
Cidadão 

terça-feira, 17 de outubro de 2017

[Opinião] E o que fazer quando tudo teima em arder?



O País continua a arder, já passa da centena de mortos e das duas centenas de feridos, alguns de certo com marcas para toda a vida. 

Não posso, Não podemos ficar indiferentes a esta situação. Algo deve ser feito.

É preciso que os Cidadãos vejam mudanças na maneira como o país se prepara, e também como reage perante uma catástrofe destas. O que estará mal, para não haver reação à altura por parte das autoridades? será falta de preparação de quem governa, de quem comanda? de certo que não por parte de quem está no terreno, basta ver e falar com os bombeiros, polícias, GNR, pessoal médico e de apoio social para perceber que por aqui faz-se o que se pode.

Ainda hoje, voltaram a passar imagens terríveis, que parecem fazer-nos crer que existe falta de liderança, seja governativa, será no comando? O que não podemos aceitar e temos de ser contra a inoperância de quem lidera. Não de um governo em particular, mas de uma serie de governos, que mais parecem ser um verdadeiro desgoverno.

Politicamente, existem varias propostas, mas quero neste momento deixar um artigo no Bloco de Esquerda que me parece muito acertado, embora exista muito mais a fazer do que o que aqui é proposto.

Bloco quer juntar a prevenção e o combate ao fogo na mesma estrutura do governo

Catarina Martins considera que é necessário alterar “o próprio paradigma com que temos combatido os incêndios”, o que obriga a uma estrutura governamental que concentre gestão da floresta e combate aos incêndios. Ao contrário de outros países, Portugal tem “uma divisão estanque entre floresta e combate aos incêndios”, algo que “não tem sentido” que continue.

Candidatura de Portimão a Cidade Europeia do Desporto 2019











 
 
 
 
 
 
"Mais Desporto para Todos”
 
Este foi o mote para o primeiro video Promocional da Candidatura de Portimão a Cidade Europeia do Desporto 2019, onde centenas de atletas, técnicos, dirigentes e Pais, tiveram oportunidade de participar nesta iniciativa do Município.
 
Tivemos todos oportunidade de verificar o dinamismo e organização do departamento desporto do Município, a quem deixo o meu agradecimento pessoal e votos que seja sempre para melhor, assim como o espírito de equipa e de união que pode existir entre as associações e clubes portimonenses. Estiveram muitos representados, outros não tiveram oportunidade de estar neste primeiro evento, mas de certo que participarão nos próximos (espero que sejam a repetir) pelo simples facto de já estarem em competições regionais.
 
Em meados de novembro saberemos o resultado final do trabalho preparado para esta candidatura! 
 
Da minha parte, Portimão e o Município terão o meu total apoio. Deixo em meu nome pessoal, quer como Cidadão, como dirigente associativo desportivo, votos de sucesso para esta candidatura. Estou, e sei que Estamos todos cientes que existe muito trabalho pela frente, mas os portimonenses não são de virar costas. É preciso trabalhar nos equipamentos existentes, nos apoios a dar às associações e clubes, nos apoios à formação e à competição e não esquecer na formação dos dirigentes, técnicos e pais.

Só posso mesmo dizer PRESENTE, e pronto para participar e dar o meu melhor por Portimão e pelo desporto portimonense.

João Bárbara
Cidadão e Vice-Presidente da ANALGARVE (Associação de Natação do Algarve)