segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Europa - Parte I

Podia começar por comentar as desgraças que se passam pela Europa fora - seriam muitas de certeza, mas prefiro dar algumas boas noticias - o Cartão Europeu de Saúde

Aqui ficam algumas dicas e links úteis para quem vai viajar para a Europa. Antes de viajares para a Europa, dirige-te à segurança social e pede o cartão de seguro de doença gratuito. Se precisares de assistência, tens os mesmos direitos dos cidadãos desse país.

A Comissão Europeia criou o cartão europeu de seguro de doença (CESD), que substitui eventuais documentos para aceder a cuidados de saúde, em particular o modelo E-111. Em Portugal, desde 28 de Fevereiro último, é possível pedir a sua emissão na instituição de previdência onde te encontras inscrito. Também podes pedir o cartão na Loja do Cidadão.

Se a viajem fôr com a família, deverá ser pedido um cartão para cada elemento do agregado, pois este documento é individual. Convém fazê-lo uma ou duas semanas antes da viagem. Prevê-se que o cartão seja enviado para casa cinco dias após o pedido, mas podem ocorrer atrasos, sobretudo no Verão ou em épocas festivas, como o Natal, Carnaval e Páscoa. Se os serviços não puderem enviá-lo a tempo, fornecem-lhe um certificado provisório.

O cartão dá acesso a tratamentos urgentes (como o modelo E-111) e a outros em consequência de um acidente, doença ou maternidade. Só não poderá utilizá-lo se fôr ao estrangeiro para obter um tratamento que, por limitações técnicas ou outras, é inviável em Portugal. Munido deste cartão, há acesso a cuidados médicos nas mesmas condições dos residentes do país onde te encontras. Ou seja, recebes cuidados gratuitos, pagas eventuais taxas moderadoras ou outras despesas aí cobradas. Além dos viajantes, o cartão pode ser usado por quem residir temporariamente no estrangeiro (estudantes, por exemplo). Ainda não foi definido um prazo, mas, em princípio, o cartão será válido durante um ano. Trata-se de uma vantagem sobre o modelo E-111, cuja validade era limitada ao período de estada no estrangeiro.

Onde utilizar?
Em qualquer dos 27 países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. No Reino Unido, não tens de apresentar o cartão, bastando identificares-te com o B.I. Se possível, referir que pretende tratamentos do Serviço Nacional de Saúde.

Para mais informações,


Tudo sobre o Cartão de Saúde Europeu

A implementação do Cartão de Saúde Europeu

Base de Dados de instituições de Segurança Social

Sem comentários: