segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

[Opinião Pessoal] - Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Muito tenho lido e falado sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e por isso gostaria de deixar a minha opinião pessoal acerca deste assunto.

Compreendo que este tema é de extrema importância para muitos que vivem há anos sob o tecto do activismo homossexual , e pelos que não o fazendo acham que esta alteração pode de alguma forma fazer sentido, neste momento.

Quanto à questão em concreto, é público que não sou favorável às soluções jurídicas de casamento e adopção por pessoas do mesmo sexo. Esta é a minha posição política, e que pelo que tenho lido tem sustentação jurídica.

Considero que o contrato de casamento constante do Código Civil é claro, pois refere-se muito explicitamente a duas pessoas, e que são de sexo diferente. Eu sei que é possível que se processa à alteração desta definição de casamento, mas isso ia implicar a criação de um novo conteúdo e de um novo conceito jurídico, um novo contrato.

Li algures (não me recordo mesmo onde foi) que cerca de 7 países optaram por lançar a confusão, em termos jurídicos, entre uniões de pessoas de sexo diferente e do mesmo sexo, mas que no entanto cerca de outros 30 optaram pela manutenção do conceito de casamento e pela criação de um novo contrato para o casamento entre pessoas do mesmo sexo - a meu ver deve-se ir aqui pela maioria.

Agora, quanto à adopção a minha opinião já é muito negativa. Adopção de crianças por casais do mesmo sexo não ! Se bem me recordo do que diz a Declaração Universal dos Direitos da Criança, esta refere como direito de cada criança, ter um pai e uma mãe - logo pessoas de sexos diferentes (entenda-se por um Homem e uma Mulher). Parece-me que esse direito possa existir para apenas uma pai ou apenas uma mãe, ou seja, para pessoas solteiras, o que já acontece actualmente. Na prática já é possível a adopção de crianças por uma pessoa homossexual, quando isso parece ser a melhor solução para a criança. Assim estamos perante aquilo que já é uma excepção, apoiada sempre no superior interesse da criança.

Agora falamos de referendo, não discordo logo à primeira mas também não me parece que, em Portugal, agora tudo tenha de ser referendado. Estaremos a abrir precedentes difíceis de controlar no futuro.


Não são de forma alguma opiniões extremistas, mas apenas uma opinião pessoal !


Saudações

João Bárbara

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