terça-feira, 29 de março de 2011

Os partidos e o PEC IV


Todos os partidos têm falado muito sobre o PEC IV, sobre as suas propostas, mas é muita e muita palavra ..... gostaria de deixar algumas idéias base das propostas do Governo e do nosso CDS, não são todas nem de perto nem de longe, mas são um resumo pessoal daquelas que considero as principais.

A Proposta do Governo é deveras assustadora, ora vejam :
  • Corte nas pensões (vergonhoso para quem trabalhou uma vida inteira); 
  • Revisão das deduções fiscais;
  • Reestruturação das taxas de IVA  (de certo para aumentar);
  • Subida de impostos do consumo  (ora pois claro, se ainda comemos então aumenta);
  • Redução das indemnizações por despedimento (de certo para aumentar o desemprego em Portugal);
  •  Revisão e alteração do subsídio de desemprego  (mais vale acabar de uma vez por todas, porque assim como assim cada vez está mais dificil de ter direito);
  • Cortes na Saúde (pelo menos assim sempre morrem mais alguns ....);
  • Liberalização das rendas (mais vale abrir campos de refugiados, pois infelizmente vai haver muitos a viver na rua e sem nada);
  • Encorajamento às poupanças automáticas das famílias (cheira-me que a intenção não é boa e parece mais que é para nos sacar mais uns trocos, quem vai gerir estas poupanças ?);
  • Salário mínimo depende da situação económica (da forma como está, agora trabalhamos todos de graça);
  •  Produtos alimentares com taxa máxima de IVA (ora ai está, só podia mesmo, como ainda temos de comer toca a aumentar o IVA da paparoca);                                   


As Propostas do CDS .....                                                                 
  • Promoção dos sectores que incidem sobre bens transaccionáveis;
  • Controle severo da evolução da dívida pública (mas para controlar mesmo ....);
  • Suspensão imediata das grandes obras – TGV e novo aeroporto – e renegociação das parcerias público-privadas (apesar de ter a certeza que algumas destas obras são necessárias é evolução do País e como enquadramento do mesmo na Europa e no Mundo, neste momento não temos capital para estes investimentos - ficam na gaveta e mais tarde quem sabe);
  • Modificação da política fiscal;
  • Reforma do IRS, evoluindo para um regime mais simples com menos escalões;
  •  Extinção e reestruturação de empresas públicas e supressão ou reestruturação de institutos públicos, fundações e outras entidades desnecessárias; (logo aqui se reduzia substancialmente e brutalmente a despesa pública, estas empresas são um servir os amigos e as cunhas);
  •  Limites às remunerações, prémios e indemnizações dos gestores públicos, bem como obrigações claras quanto aos contratos de gestão;
  • Extinção dos governos civis;
  • Alteração da política do medicamento: prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a unidose (isto sim era servir o utente e o cidadão, nunca percebi nem me conseguiram explicar para que quero 20 comprimidos se apenas vou tomar 5 .... alguém me sabe responder?);
  • Pensões mínimas, sociais e rurais não podem ser actualizadas abaixo da inflação;
  • Estabelecimento de vínculos entre a evolução salarial e a produtividade;
  • Identificar as empresas a privatizar e as expectativas de receitas;
  • Solução para o BPN (tenho algumas dúvidas do que se possa fazer, até porque ninguém ao certo o valor do 'buraco');
  • Alteração da política de alienação do património do Estado, privilegiando as vendas directas ao mercado; 
  • Reformas estruturais nos sectores da justiça, mercado de trabalho e efectiva e sã concorrência;
Apenas a minha muito modesta opinião e visão do que se vai passando por Portugal.

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