sábado, 14 de maio de 2016

[a minha opinião conta] Pela defesa de uma Escola Pública com qualidade


Caros amigos e amigas,

Nos últimos dias temos assistido a um sem número de artigos de opinião e de comentários sobre a Escola pública e privada. Argumentos válidos de um lado e do outro, e muitos argumentos sem qualquer sentido ..... 

Tenho aguardado para ler um pouco mais sobre este assunto, e quero agora deixar-vos a minha opinião.

Da minha parte, fui, sou e serei sempre defensor do bem público, de uma escola e ensino público de qualidade. Porém, é preciso que esse ensino e essa escola pública tenham a qualidade necessária e desejada por todos os agentes da comunidade escolar, sejam estes os alunos, professores, pais e encarregados de educação, funcionários ou comunidade em geral. O governo tem de querer verdadeiramente que a escola pública tenha qualidade, que os professores e funcionários tenham uma formação constante e de qualidade, que o ensino seja adequado aos tempos atuais e se deixe de lecionar como à dezenas de anos atrás. 

Relativamente aos contratos de associação, parece-me positivo que o Governo (felizmente que temos hoje um Governo composto por partidos defensores do bem público) queira cortar a torneira aos colégios que não são mais do que grandes empresas que ganham milhões com os meus e os teus impostos. Agora calma, contratos estão feitos e à que negociar e não simplesmente acabar sem ver as consequências disso. É verdade que vamos ter mais professores no desemprego, mas também temos todos os dias outras empresas a fechar e mais portugueses e portuguesas no desemprego. Esse argumento por si só não é válido.

Governo após Governo, fomos mudando a Educação e todo o negócio à sua volta, desde os colégios privados que recebem dinheiros públicos como o negócio já muito falado das editoras e dos manuais escolares. Uns deram a possibilidade destes contratos de associação em lugares onde não houvesse oferta de escola pública suficiente (o que me parece adequado e muito bem visto), mas outros possibilitaram e abriram as portas a contratos em liugares perfeitamente desadequados e em que existem escolas públicas com oferta suficiente. 
É preciso ver caso a caso, negociar contratos existentes com aqueles que não fazem sentido, garantindo assim o inicio de novos ciclos nas escolas públicas e acabar com negociatas. Já chega de termos escolas públicas sem condições e no mesmo raio de intervenção termos escolas privadas com todas as condições e mais algumas. Se assim querem, que o façam mas não com os meus impostos.
Agora é preciso ver aqueles casos em que a escola privada foi criada para garantir o acesso à educação em zonas sem oferta pública, mas que depois sem qualquer sentido surgiu no mesmo raio de intervenção uma escola pública. Que sentido faz isso? E quem autorizou e com que intenção? 

Alguns defendem que desta forma o Ministério da Educação está a pôr em causa o direito das famílias a escolher o projeto educativo dos seus filhos. Pois, isso faria muito sentido se esse mesmo direito fosse igual para todos os portugueses, mas basta olhar para o mapa de colégios privados que existem em Portugal e perceber que temos de tudo menos direitos iguais. Esse direito à escolha não está restringido, mas apenas não temos de suportar isso. As famílias que possam suportar financeiramente que o façam, da minha parte não estou disponível para aceitar que os meus impostos sirvam para este fim.
Agora, é preciso que se garanta a resposta das escolas públicas a todos estes alunos que potencialmente poderão sair das escolas privadas por fecho ou falta de recursos financeiros das suas famílias. Está garantida esta situação?

Os contratos de associação não podem nunca promover o benefício das escolas privadas em detrimento da escola pública, e por consequência em prejuízo do Estado e de todos os portugueses. Estes contratos não podem servir para satisfazer os caprichos das famílias que não gostam que os seus filhos andem nas escolas públicas. Estes contratos são discriminatórios para todas famílias que não têm alternativa de escolha na localidade ou região em que vivem.

Já em 2011, um estudo da Universidade de Coimbra recomendava o fim dos contratos de associação. É preciso saber gerir os recursos existentes, sejam estes escolas ou mesmo ou seus professores, funcionários e alunos.

Eu compreendo este mal estar criado, mas relembro que para haver igualdade então deveriam todos os alunos ter as mesmas condições, seja no ensino público como no privado com contrato de associação. Isso não acontece, nem nas condições físicas da escola, nos próprios professores e mesmo no ensino em si. 
Não sendo só por isso, mas o que acontece se compararmos na mesma região as notas dos alunos de escolas públicas e de escolas com contrato de associação?

Para finalizar, vamos defender a escola, o ensino e a educação igual para todos. Educação com qualidade e em que é promovida a igualdade, vai desenvolver e promover positivamente os jovens de hoje e adultos de amanhã.

Pela Escola Pública de qualidade! Vamos à luta.

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