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A mostrar mensagens de Julho, 2019

Projeto de Lei 1183/XIII: uma questão de justiça social com as crianças

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(foto de Paulete Matos)
É aqui e ali, que o nosso Bloco de Esquerda se destaca na sociedade portuguesa. 

O Bloco de Esquerda apresentou Projeto de Lei que prevê que as crianças que sejam testemunhas, ou vivam em contexto de situações de violência doméstica, possam obter o estatuto de vítima. Até parece consensual, mas a verdade é que este projeto de lei foi chumbado na especialidade. 

As votações indiciárias foram ratificadas na primeira comissão, na passada quinta-feira. Na primeira fase, PS / PSD e CDS votaram contra. Mas, o BE está com a sociedade portuguesa, com as crianças portuguesas, e por isso, não desiste e vai voltar a levar este projeto a votação no plenário.

O projeto do BE mereceu o apoio da grande maioria da sociedade portuguesa, assim como de organismos oficiais e de âmbito social. 

O Instituto da Criança e a Ordem dos Advogados, apelam ao Parlamento e aos seus deputados que aprovem este projeto. O IAC ainda vai mais longe, apelando para que este estatuto seja alargado nos c…