Carta Aberta a todos os estudantes da Universidade Aberta

Carta Aberta a todos os estudantes da Universidade Aberta

Caros colega,

Foi decidido, e aprovado pelo Conselho de Gestão e Conselho Geral da nossa universidade, em reunião dos passados dias 22 de fevereiro e 18 de março de 2016, respetivamente, o aumento brutal da tabela de propinas, emolumentos e taxas para o próximo ano letivo. (1)

Os números têm alguns pressupostos muito pouco realistas. Ora vejam: o acréscimo nas receitas próprias (propinas, taxas, emolumentos e outras receitas escolares), é justificado pelo Conselho de Gestão com o aumento do valor das mesmas e com o aumento do número de novos estudantes. Do lado da despesa, temos um acréscimo da rubrica de aquisição de bens e serviços e das despesas de pessoal.

Pretende-se ainda operacionalizar medidas para a cobrança de dívidas dos estudantes, decerto uma medida necessária, mas não seria mais sensato tentar perceber o que levou esses mesmos estudantes a deixar de estudar e deixar de conseguir pagar as propinas? Ou a UAb será mais um organismo a penhorar vencimentos, subsídios e a nossa casa de família, e em que tudo vale para encobrir um Orçamento elaborado com pressupostos no mínimo estranhos?

Uma frase que não é minha, mas está muito interessante e que merece a nossa atenção: “Devemos contudo advertir que frequentemente os acontecimentos futuros não ocorrem de forma esperada, pelo que os resultados reais poderão vir a ser diferentes dos previstos e as variações poderão ser materialmente relevantes”. Pois, se a receita não for a esperada podemos vir a ter um balanço desequilibrado com implicações no resultado líquido e consequências graves para a Universidade Aberta. 

Estranho, não Vos parece? Então, pressupõe-se que com o aumento das propinas, vai haver aumento do número de novos estudantes! Completamente irrealista e de dedução errada. Do lado da despesa, seria interessante perceber que investimentos se está a pensar fazer e também qual a justificação para um aumento tão elevado da rubrica de despesas de pessoal.

Mais importante que números, é importante frisar que se trata de um atentado ao nosso direito a estudar, de uma atroz injustiça para todos os que já fazem um esforço enorme para pagar as propinas na Universidade Aberta. 

O Governo de Portugal tem feito uma aposta séria na qualificação dos seus Cidadãos, e aqui em particular do Cidadão adulto. A aprendizagem ao longo da vida é uma aposta mundial, que deveria merecer uma maior atenção por parte da UAb e dos seus órgãos de gestão. Esta é a universidade que tem todas as condições para ser a base e o alicerce da formação de adultos, e também por ter a liderança no ensino à distância. 

Será este o caminho acertado para a UAb? O Governo português tem dado indicações, orientações para que as universidades portuguesas mantenham o valor das propinas ou mesmo o reduzam, se tal for possível. Parece-me que estamos no caminho inverso e errado, quem sabe a caminhar para um abismo difícil de voltar atrás.

Da minha parte lutarei com todos os meios ao meu alcance para que estas informações cheguem a quem representa os Cidadãos portugueses na Assembleia da República, e dar todos os meios para que os deputados nacionais (independentemente do seu partido) possam exercer o seu direito e nos defender. Haja quem nos defenda.

Portanto, digo-vos que da minha parte ainda existe muito para andar até ao fim deste processo.

Portimão, 12 de Abril de 2016

 

João Bárbara

Aluno nº 1401515 – curso de Educação

Carta enviada nesta data para a Comissão de Educação da Assembleia de República, nomeadamente para o seu presidente e vice-presidentes, assim como representantes de todos os grupos parlamentares com assento na referida assembleia.

(1) disponível para consulta em http://www.uab.pt/c/document_library/get_file?uuid=f19f941e-2d75-48ef-a359-beb41c214117&groupId=10136