[por Portimão até 2021] uma Assembleia cheia de momentos insólitos

                                


Ontem foi dia da última assembleia municipal, antes do período de férias, uma assembleia cheia de momentos insólitos. 

Logo a seguir ao período de intervenção dos cidadãos, deu-se o primeiro momento insólito.

Estranhamente, e digo isto porque não houve explicação, o ponto 2 d) foi retirado da ordem de trabalhos. O que antecedeu o inicio do período da ordem do dia, foi uma breve intervenção de um cidadão, que se identificou como o proprietário do terreno onde vai ser o novo cemitério de Portimão. A proposta era apresentada pelo Vereador João Gamboa, mas parece que está envolta em contornos ainda por definir. De acordo com o referido cidadão, existem várias providências cautelares a decorrerem em tribunal, o que, obviamente, parece inviabilizar o avanço deste projeto. Qual a razão para esta proposta ter sido enviada para a ordem de trabalhos desta assembleia? Relembra-se que já vem, pelo menos desde 1993, o tão aclamado novo cemitério da cidade de Portimão. Obra imprescindível, que é necessária e faz falta, mas parece-me a mim que deve ser feita dentro da legalidade e depois de tudo esclarecido. Veremos se o ano de 2021 nos traz novidades neste âmbito.

Depois do primeiro momento, lá seguimos. Deixo a discussão em volta das contas para outro tópico.

O ponto 2 c) que não oferecia qualquer tipo de objeção, viu-se envolta de mais um momento insólito. Se tiveram oportunidade de ler o edital, neste ponto pretendia-se a discussão e aprovação da cedência do terreno para protejo, do Centro Social, Desportivo e Cultural da Companheira. Mas, afinal não era nada disto que se pretendia desta assembleia. O que se pretendia, era a aprovação da desafetação do referido lote de terreno do domínio público para o domínio privado da Câmara, para posteriormente possa, então ser feita a referida cedência. Salientar, que esta cedência não é da competência da Assembleia, mas sim da Câmara. Nada a opor, esperando que o clube da Companheira tenha 
E, assim foi o segundo momento insólito desta assembleia. 

Mas não ficamos por aqui ...

Chegados ao último ponto do edital, em que se prendia aprovar a transferência de competências no domínio da gestão das praias marítimas integradas no DPH. E, não é que esta transferência de competências já não estava mesmo aprovada .... ups! Este ponto afinal estava mascarado por outra idéia, essa repetida da assembleia do mês de junho, em que se pretende aplicar as taxas neste domínio. Tudo estava igual ao ponto da outra assembleia, apenas mudaram o nome, a ver se passava. Só para perceberem a parte final deste filme, aplicação completamente ilegal, dado que ao abrigo da lei vigente, e dado não existir regulamento que permita aplicar estas taxas no município. não é possível faze-lo. Mas a bancada do PS aprovou .... veremos agora o que vai dar. 
A discussão deste ponto, ainda trouxe os senhores deputados do PS, a basearam a sua fundamentação em parecer secreto, e digo secreto porque não nos foi disponibilizado, logo envolto num manto de desconhecimento. Mais uma assembleia em que documentação não nos foi enviada, dificultando assim a nossa função de fiscalização do trabalho do executivo PS. 
Digam lá, que este insólito momento de documentação secreta, não fechou bem a noite?

@joaobarbara

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