Está neste preciso momento a ser apresentado um texto da minha autoria, que vai ser lido no período de intervenção dos cidadãos. O assunto é óbvio e sempre atual, a transparência das Assembleias Municipais de Portimão.
"Caro João
Vieira
Presidente da
Assembleia Municipal de Portimão,
O
escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos
fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos
políticos.
É
verdade que os serviços da Assembleia Municipal de Portimão têm vindo a fazer
um caminho melhorado, disponibilizando no espaço próprio, alguma documentação.
Mas,
a também verdade é que ainda falta muito. Se apenas analisarmos os últimos anos
do presente mandato, verificamos que existe inúmeras lacunas na disponibilização
de documentação no site da assembleia.
A
pandemia veio abrir as portas a uma oportunidade que não pode ser ignorada, que
é permitir uma maior visibilidade e transparência nas reuniões, permitindo assim
um verdadeiro escrutínio público.
Esta
semana, a comunicação social noticiou a possibilidade de envio de questões por
email, para a sua leitura em assembleia municipal, o qual merece a minha satisfação,
mas chamo a atenção aos mais desatentos, que esteja possibilidade existe desde
junho 2020.
A
assembleia de junho de 2020 é, aliás a única em que o áudio está disponível. Peço
a atenção para esta situação, pois só faz sentido noticiar a gravação das assembleias,
se as mesmas ficarem disponíveis para consulta em prazo aceitável.
O
assunto das transmissões e/ou gravações das reuniões desta assembleia já não é
novo e tem sido adiado, tem sido rejeitado pela bancada parlamentar do PS. Temos
ouvido razões e desculpas que em nada servem, e valem a quem pretende que estas
reuniões sejam transparentes e estejam acessíveis a todos os portimonenses. Os
motivos de tentarem acusar a oposição de querer fazer da assembleia um “circo”,
serve a quem serve, mas não serve aos portimonenses.
Da
esquerda à direita, já todos apresentaram moções e recomendações para que as
sessões públicas destas assembleias, possam ser transmitidas em direto, assim
como gravadas e disponibilizadas em sítio próprio.
Recordo
que o Bloco de Esquerda conseguiu a aprovação de uma moção para esta transmissão
em direto das assembleias, mas que, mesmo assim, esta decisão foi implementada
pelos serviços da Assembleia Municipal de Portimão. Fica a memória do dia 28 de
abril de 2014.
Este é o meu “grito” de apelo para que se acabe este mandato melhor do que se começou.
João
Bárbara
Cidadão
portimonense"
@joaobarbara
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