O meu manifesto a Abril e à Liberdade

 


Não podemos comemorar o 25 de abril, sem começar por saudar os militares que desencadearam o golpe militar e reafirmar que a luta continua e a nossa determinação está igual à que tiveram em abril de 1974. 

As desigualdades do povo português e da nossa sociedade, são hoje sinónimo que ainda existe uma democracia por cumprir. Cabe-nos a todos não baixar os braços à luta.

É certo que este processo da liberdade, que se afirma ainda por concluir, tem sido posto em causa por ideias e práticas neoliberais e conservadoras, mas não vão travar a vontade do povo português. Povo esse que já mostrou ser capaz de reabrir caminhos e ir á luta. 

O ano de 2021, tem ainda um sabor ainda mais amargo. Decorridos 47 anos da revolução, tem o sabor marcado pela falta de liberdade e suspensão de direitos. Fomos obrigados a prescindir de algumas liberdades, ainda que de forma provisória. E é muito importante relembrar que é mesmo provisório, não vão alguns querer se apoderar desta prorrogativa.

O Dia da Liberdade deve ser festejado na rua, junto do povo, mas a pandemia fê-lo ser diferente. As medidas decretadas para minimizar o impacto dos efeitos da pandemia tem sido um teste a todos nós, não estando só em causa o que pode fazer á nossa saúde, mas também à saúde e vida de outros. É um teste à nossa responsabilidade, união e solidariedade.

O Bloco de Esquerda cá está para continuar a luta pelos valores de abril. Agora mais do que nunca, importa honrar e defender esses valores conquistados por tantas portuguesas e portugueses.

Nunca em nenhum momento, seja por um qualquer cidadão, pelos políticos ou por qualquer outro ator da sociedade portuguesa, podemos esquecer ou retroceder no que foi conquistado.

Podemos afirmar que uma das maiores conquistas do pós 25 de abril foi o nosso Serviço Nacional de Saúde. Veio garantir cuidados de saúde gratuitos e universais, passando a saúde a ser efetivamente um direito de todo e qualquer português, embora se esteja ainda longe da efetividade destas prorrogativas.

Em nome da democracia social, impõe-se a defesa do Serviço Nacional de Saúde. Foi com esta pandemia, que todos percebemos essa necessidade de defesa, que foi confirmada mesmo da direita à esquerda do espaço político português.

Mas sabemos que o Serviço Nacional de Saúde passou, e ainda passa por momentos difíceis, com falta de quase tudo, desde recursos humanos a materiais, em grande parte devido a uma sangria dos recursos para o setor privado. É verdade que o setor privado da saúde está numa parceria com o Serviço Nacional de Saúde, mas questionamos, a que preço?

Outros do espectro neoliberal têm agora recorrido ao Estado, desde partidos de direita a gestores e administradores de empresas privadas, mas não só as que estão em dificuldades financeiras, mas também as que não o estão. Agora, todos estendem a mão para pedir ajuda ao Estado.

Os que sempre apelidaram a esquerda de subsídio dependente, de defender a interferência do Estado na economia, vêm agora pedir subsídios e outras formas de ajuda ao Estado. As doutrinas de direita ficaram assim suspensas, doutrinas de liberalização e autorregulação de mercados. Estas doutrinas parecem funcionar, se não houver crises onde depois só um Estado forte poderá mitigar.

Mas ainda assim os abusos continuam, onde muitas empresas do nosso país, com estabilidade financeira para garantir os postos de trabalho, mesmo que com quebra de faturação, recorreram ao Estado através do lay-off (criado pelo Governo no âmbito desta pandemia), deixando assim ao cargo do mesmo Estado que criticam de protecionismo, o pagamento de parte ou totalidade dos vencimentos dos seus trabalhadores.  

Passemos agora ao nosso Portimão, que com eleições autárquicas para breve, está a entrar num frenesim de candidatos, alguns destes que são verdadeiros ausentes da vida política e social da nossa cidade. Ninguém lhes conhece ideias, propostas ou opinião sobre a cidade. Até há os que renascem de 4 em 4 anos.

Portimão vai ter de tudo, logo os candidatos que são a continuação da má governação socialista, responsáveis pela má gestão financeira do nosso município e de outros, responsáveis pelo estado de calamidade financeira que nos encontramos e responsáveis pela dívida de Portimão, dívida esta que tem de ser paga por todos os portimonenses. 

Mas existe uma alternativa a este espectro político que tanto mal tem feito a Portimão e aos portimonenses. Uma alternativa política, socialista e popular e que se quer afirmar na intervenção política e social em Portimão.

O manifesto de apresentação dos candidatos do Bloco de Esquerda assim o afirma.

Afirma-se pela capacidade de apresentar propostas alternativas baseadas no conhecimento, recusando o superficialismo e o desconhecimento das diferentes dinâmicas sociais em jogo.

Pela apresentação de propostas concretas e credíveis, e não apenas pela vulgar crítica de oposição e pela luta por propostas fundamentadas em princípios ecossocialistas, recusando posições populistas, querendo assim disputar todo o eleitorado portimonense. 

A luta no desenvolvimento de um combate implacável contra a corrupção e negócios pouco transparente, tem de ser um dos pilares de governação em Portimão.

No País, no Algarve, e mesmo em Portimão avolumam-se os indícios de uma deslocação do centro político para a direita populista. Importa então que se consiga responder aos anseios da população.

Não ficará esquecido quem está linha da frente da pandemia e da crise económica, nas lutas pelos direitos dos trabalhadores, sejam estes do setor público como do privado. Exige-se uma maior luta sindical na defesa e na garantia dos direitos dos trabalhadores.

Na luta pela emergência da resposta à grave crise que se abateu no concelho e na nossa região. Exige-se reforço das políticas sociais de apoio à população e ás empresas, com programas claros e abrangentes. No combate ao desemprego, à precariedade, à pobreza e à exclusão social.

Também a luta das minorias está presente no nosso ADN.

Logo na luta pelos direitos da comunidade LGBTI, em que ainda recentemente levamos à aprovação a declaração de Portimão como zona de liberdade para esta comunidade. Portimão foi a segunda cidade a fazê-lo, depois de Lisboa. Uma luta importante contra os perigos de extremismo que se perpetua contra esta comunidade, e que já periga por vários países europeus. Ainda assim, existe muito a fazer neste campo, mas foio dado um primeiro passo. 

Mas também na luta pela discriminação racial, étnica ou religiosa. Na luta contra o Bullying e Violência doméstica. Em particular, n aluta contra a violência sofrida pelas mulheres e crianças.

Na luta pelos sem abrigo, em que se exige o direito a uma habitação, a uma profissão e a uma vida. Aqui, é verdade que o município tem feito o seu trabalho, mas ainda existe muito a fazer.

Na luta pelos direitos das comunidades estrangeiras a residir em Portimão. Na luta por quem deixou o seu país para trás, na procura por segurança e por um futuro melhor para si e para a sua família.

Não poderá ficar esquecida a luta pelo desenvolvimento sustentável, pelo ambiente e por uma verdadeira mobilidade que respeite o planeta.

Na mobilidade, também Portimão não deverá esquecer a luta pela extinção das portagens da Via do Infante. Já foi possível chegar a uma parte, mas a luta é por uma completa extinção das portagens, que já muito e muitos demonstraram ser errada.

O apoio ao movimento associativo local e regional tem de ser mais claro, com regras mais abrangentes e que chegam a mais associações, clubes e instituições, sejam estas de cariz, social, cultural, desportivo ou outro. Neste ponto, fiz várias sugestões ao Regulamento de Apoio ao Associativismo, ao qual será dada nota pública. 

Uma verdadeira política pública de cultura, desporto e atividade física, poderá fazer chegar a todos os portimonenses, os seus direitos. 

O direito à cultura, que muitas vezes não está ao alcance do bolso de qualquer um, deve ser garantido.

O direito ao desporto e à atividade física deve ser universal, como garantia da efetivação do seu papel esquecido na sociedade portuguesa. O desporto e a atividade física é garantia de mais saúde, alegria, paz e melhoria da nossa autoestima e relacionamento social.

Na política deve haver propostas e trabalho concreto, e não apenas fogo de vista e oposição barata.

Estar em Abril, Estar a cumprir Abril é podermos sonhar e continuar a luta. Nunca desistam, mesmo que alguns o queiram fazer parecer como certo.

Acabo com duas frases, deixando o meu elogio e aplauso aos autores, um destes o nosso já falecido, Miguel Portas. 

"Não desisti de nada", Miguel Portas (2011)

"Mais do que nunca, vale a pena manter acesa a chama de Abril, que alguns querem ver apagada", Mia Couto 

@joao barbara

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