Marcelo a ser Marcelo e não PR, quando uma crença pessoal se sobrepõe ao cargo

 












Soube-se que Marcelo Rebelo de Sousa, o nosso Presidente da República, e não o próprio, decidiu sobre o veto presidencial no tema da Lei da Eutanásia. Fê-lo por motivos pessoais, apesar de durante a campanha eleitoral para a presidência da republica ter afirmado que não iria sobrepor a sua opinião e posição pessoal à posição da decisão da Assembleia da República. 

Mas fez, não cumpriu a sua palavra pessoal. Não posso dizer que fiquei totalmente surpreendido, mas foi-se a réstia de consideração que tinha pela pessoa, resta apenas o respeito pela posição institucional.

Relembro que no passado dia 29 de janeiro deste ano, a Assembleia da República aprovou o diploma da Lei da Eutanásia, segundo o qual deixa de ser punida a antecipação da morte medicamente assistida. Para esta premissa têm de ser verificadas determinadas condições: "por decisão própria e da própria pessoa, ser maior de idade, cuja vontade seja atual, reiterada, séria, livre e esclarecida, que a pessoa esteja em situação de sofrimento intolerável, com lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico ou doença incurável e fatal e quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde. Marcelo Rebelo de Sousa enviou para o Tribunal Constitucional o diploma recebido da Assembleia da República para a sua fiscalização preventiva da constitucionalidade.

Após o veto, em 5 de novembro deste ano, a Assembleia da República voltou a aprovar o diploma [agora com as alterações solicitadas pelo Tribunal Constitucional]. Marcelo Rebelo de Sousa devolveu à Assembleia da República por dúvidas constitucionais. A nova versão (aprovada apenas à uma semana atrás) alterou oito conceitos e teve uma nova versão, por larga maioria dos deputados.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a devolver a Lei à Assembleia da República sem promulgação. Já são 25 vezes que o faz.Ver nota presidencial

São apenas duas questões que Marcelo Rebelo de Sousa pretende ver clarificadas, que pode significar tudo e nada. Com esta devolução, empurra este tema para 2022 e logo para a próxima legislatura [quiçá pensando que uma possível alteração da constituição da Assembleia da República já não venha a re-aprovar esta Lei]. 

O Bloco acusa o Presidente da República de cinismo, outros não duvidam que se tratam de crenças pessoais que levaram  a esta decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. Eu também não duvido mas vai mais além, e é minha crença pessoal que assim se perde uma oportunidade de melhorar a liberdade de escolha na nossa sociedade.

A minha opinião, posição ou crença pessoal não muda com o tempo nem com quem eu estou. É livre e desinteressada de qualquer posição política, é pessoal, é muito minha. 

"Morte mediamente assistida, foi possível garantir tolerância com rigor, que não obrigue ninguém a ir contra a sua vontade", de 5 de novembro de 2021.

@joaobarbara

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