Portugal aprova Lei de Bases do Clima

 


"O texto final da lei de bases do clima foi aprovado com os votos contra da Iniciativa Liberal e com a abstenção do PCP.  A lei tem como objetivo a justiça climática e define a transição justa como geradora de empregos e de combate a pobreza energética",  em Esquerda.net.

O texto final da Lei, juntou projetos de lei apresentados pelo PS, PSD, Verdes, PAN, BE e deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Esta lei foi aprovada num momento crucial para o Planeta, num momento em na COP26 se fala muito e age-se pouco, num momento em que é preciso mais ação e menos conversa. 

Em Portugal, e no momento em que se marca passo na COP26, foi possível aprovar a Lei de Bases do Clima. Ficamos na linha da frente da luta contra as alterações climáticas. Portugal integra assim o pequeno leque de países europeus com uma lei de bases do clima, o que nos dá maior responsabilidade na nossa atuação. 

Foi mais de um ano, com muitas discussões e propostas, mas foi possível chegar a esta lei.

Questões cruciais como a não possibilidade do regresso da produção elétrica a carvão ou não exploração de hidrocarbonetos em Portugal, são pontos assentes. Também algumas alterações à mobilidade e à forma como o nosso território se adapta às alterações climáticas ficaram definidas, assim como o estatuto do refugiado climático.

Se é verdade que muito mais podia ter ficado definido, já muito se avançou. Com pequenos passos se chega ao objetivo final, e aqui os passos foram grandes.

Nelson Peralta afirmou que "Da nossa parte, o Bloco propôs metas e políticas mais ambiciosas do que aquelas que foram aprovadas, mas apesar de ainda podermos ter dado um passo mais, foi o dado o passo certo".

@joaobarbara

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