Câmara de Portimão volta a baixar IMI, à custa de quem?

 


Parece que recentemente o atual executivo portimonense fez um anuncio sobre o IMI. Não sei se todos  derem por isso, mas aqui fica o link para a publicação do VivaPortimão do passado dia 7 de dezembro.

Foi aprovado por maioria, em reunião de Câmara, uma proposta da presidente Isilda Gomes "no sentido de reduzir ao máximo permitido por lei a carga fiscal das famílias portimonenses". E isto tendo em conta a situação económica dos portimonenses, agravada pela pandemia COVID19. 

Na prática, e tendo em consideração a política de impostos municipais relativos ao ano corrente e a arrecadar para 2022, que contemplam o IMI, participação variável no IRS pago pelos portimonenses e derrama paga pelas empresas. 

No IMI, e sobre os prédios urbanos a proposta é de reduzir dos atuais 0,43% para 0,42% e dos prédios rústicos para 0,8%. Relativamente ao que referem dos prédios urbanos avaliados ou não avaliados, parece-me que o código do IMI não faz essa distinção mas isso deixo para os juristas falarem.

Sendo uma percentagem, ficam beneficiados os que mais pagam em detrimento dos restantes. Por outro lado, parece ser consistente pois todos têm acesso à redução. Eu preferia que tivesse em consideração um teto, mas é apenas uma opinião, a minha.

Esta mesma proposta está no ponto 4d a ordem de trabalhos da próxima Assembleia Municipal de Portimão, com a primeira reunião a realizar no dia 22 de dezembro.

No caso da participação variável do IRS pago pelos portimonenses, o que está aqui em causa é o Município deliberar a participação máxima de 5% para 2022, e referente aos rendimentos de 2021.

Na questão de derrama, a percentagem de 1,5% será aplicado sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC das empresas gerado no concelho. Sendo as micro e pequenas empresas e empresários dos mais afetados nesta pandemia, estranho que o município não ceda a prescindir de uma parte deste valor em favor das empresas. Mas, será que podia fazê-lo?

Não nos esqueçamos que o estado financeiro em que Portimão está, estado esse que é da inteira e total responsabilidade do passado e atual executivo portimonense. Do PS passado e atual, mesmo que isso custe a uns e outros. Podemos assobiar para o lado, fazer de conta que não foi assim, mas não há dúvidas.

Não tenham dúvidas que estamos, e vamos estar por muitos anos, a pagar as festas, os foguetes e sobretudo os devaneios de quem nos geriu o município nos últimos 16 anos. Tenham vergonha e retratem-se, digam a verdade aos portimonenses. Expliquem porque pagam o IMI no máximo, porque a água é tão cara, porque não abdicam de nenhum imposto, porque cobram taxas e taxinhas em tudo o que mexe. Tenham coragem e não escondam a verdade aos portimonenses.

Deixo-vos estas palavras com uma imagem das célebres Sasha Summer Sessions, que tanto prometiam a Portimão, desde trazer milhões à promoção da tal marca Portimão. 

É verdade que o IMI vai voltar a descer, mas isso é à custa do nosso trabalho, do trabalho de todos os portimonenses.

@joaobarbara

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