Estratégica Local de Habitação 2020-2030 de Portimão

 

(imagem do site Sulinformacao)

O Município de Portimão disponibilizou no seu site institucional o documento de Estratégia Local de Habitação para 2020-2030.

Este documento é feito em início de novo mandato autárquico, mas também vindo de inúmeros mandatos do mesmo executivo socialista. Importante referir que o passado é do mesmo executivo socialista. 

Portimão tem centenas de cidadãos e famílias em situação de grave carência habitacional e com a pandemia esta situação apenas se agravou, isto é do pleno conhecimento do executivo. O parque habitacional municipal existente está num estado degradado e as promessas antigas de reabilitação não foram cumpridas, mas sim renovadas com este novo mandato. 

Portimão é conhecido pela sua construção desmesurada e descontrolada por todo o concelho, com maior ênfase junto da costa pois a pressão empresarial é muita. A 

Existem várias frentes onde é preciso intervir com urgência. Deixo algumas propostas que foram apresentadas por vários partidos de esquerda e que devem ser consideradas.

  • requalificação urgente e séria do parque habitacional municipal, nomeadamente os bairros sociais mas também outros com habitação municipal: Bairro Pontal, Cruz da Parteira, Coca Maravilhas e outros
  • construção de habitação pública, como forma de garantir o acesso dos cidadãos a habitação no centro urbano da cidade, evitando assim os guetos criados em volta da mesma e minimizando a falta de imóveis para arrendamento a preços acessíveis
  • reabilitar imóveis devolutos do Estado para possível arrendamento a preços acessíveis
  • definição de quotas em habitação acessível nas novas construções do município
  • construção de habitação social de forma a colmatar a enorme carência dos cidadãos e suas famílias
  • limitar e regular o alojamento local e turístico, de forma a não desertificar o centro urbano da cidade
É preciso garantir que a dinâmica imobiliária do município não seja limitador a todos os que querem cá viver, evitando também os bairros com inúmeras casas vazias grande parte do ano. Todas e todas têm direito a viver em Portimão, com acesso a habitação a preços acessíveis às suas possibilidades. 

É preciso referir que falta verdadeira habitação pública no município de Portimão. 

Espero que este documento possa ser o início do colmatar de um gravíssimo problema do nosso Portimão, sabendo que o mesmo nunca será erradicado mas que seja muito diminuído com a correta intervenção do executivo eleito pelos portimonenses. 

É verdade que a nível governamental é preciso mais ação e apoios financeiros e com a criação de programas que possam servir de suporte às necessidades dos seus cidadãos. Esperemos aqui que as boas relações existentes com um [infelizmente] governo de maioria socialista possa trazer boas novas para Portimão.

@joaobarbara





Comentários